A pandemia de Covid-19 vai causar restrição econômica para a grande maioria dos municípios brasileiros, incluindo Várzea Paulista, que teve queda de arrecadação superior a R$ 5 milhões até o momento, podendo chegar a R$ 30 milhões em 2020.
Com intuito de evitar paralisação ou diminuição de serviços e manter o pagamento dos salários em dia, a prefeitura vai fazer novos cortes no orçamento. A medida aguarda aprovação da Câmara Municipal do projeto de lei que prevê a suspensão dos pagamento de cota patronal e dívidas até dezembro deste ano ao FUSSBE.
O projeto autoriza Várzea Paulista a suspender os pagamentos da cota patronal (R$ 6,5 milhões), insuficiência financeira (R$ 7,7 milhões) e das dívidas (R$ 2,5 milhões).
No final do prazo, a cidade deverá fazer o pagamento do montante parcelado em 60 vezes com juros de 0,5% ao mês + IPCA. A gestora Municipal de Finanças afirma que caso a prefeitura possua dinheiro para pagar, a quitação do valor será feita até o fim de 2020, só parcelando o que realmente for necessário.
O diretor de Planejamento Orçamentário Rafael Aleixo também explica que a dívida não é impagável. “Temos a vedação por lei federal de aumentos de salários dos servidores e teremos o novo cálculo atuarial que irá redefinir os aportes financeiros ao FUSSBE, uma vez que o aumento da alíquota foi de 11% para 14% e a alíquota da cota patronal também poderá sofrer reajuste”, explica.
“Esse é um momento difícil para todos e o coronavírus deixará muitas sequelas. Hoje a prioridade é manter os serviços em funcionamento, e junto com eles manter os salários em dia”, disse o prefeito, Juvenal Rossi.
A prefeitura afirma que a suspensão não afetará o recebimento de aposentadorias e pensões até dezembro, uma vez que a folha é de aproximadamente R$ 1,3 milhões e o saldo dos fundos ultrapassa R$ 180 milhões (R$ 160 milhões do Fundo Capitalizado e R$ 26 milhões no Fundo Financeiro).
