Matéria publicada na Revista Exame, na segunda-feira, 3, destaca que em plena pandemia do coronavírus (covid-19), Jundiaí elevou o rating pelo comitê de classificação de risco da Austin Rating para brAA (“duplo A”), uma das notas mais altas. Anteriormente a cidade obteve brAA-.
Ficou diagnosticado na reunião da agência de risco, na semana passada, que o município tem a capacidade de honrar os compromissos fiscais financeiro com detalhe para manter um nível baixo de endividamento. Em 2019 registrou o resultado primário superavitário de R$ 10,8 milhões. Neste primeiro quadrimestre de 2020 o relatório apontou que não houve descontrole dos gastos públicos.
No ranking Cidades Médias do Futuro 2019/20, Jundiaí é a terceira melhor cidade média das Américas em custo-benefício para atração de investimentos estrangeiros, atrás apenas das capitais San José, na Costa Rica, e San Salvador, em El Salvador. A publicação é feita pela revista Foreign Direct Investment Strategy, do grupo britânico Financial Times que faz um guia para empresas que procuram lugares para investir.
Para o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB), os endividamentos que são feitos em Jundiaí, têm foco grande na melhoria de infraestrutura. “No longo prazo esse é um endividamento que vai se transformar em receita porque vai atrair novos investimentos”, disse o prefeito à revista Exame.
Machado ainda destacou que a cidade concluiu um investimento de mais de 340 quilômetros de fibra óptica na cidade. “Também faz parte do histórico da gestão jundiaiense participar de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que incentivam investimentos em modernização tecnológica. Isso é um diferencial para a cidade inteligente que queremos atingir”, disse.
Um dos pontos de destaque do relatório foi a manobra da administração pública de Jundiaí no início da pandemia, que priorizou os recursos em ações de saúde.
“Em instrução normativa conjunta emitida em 17 de abril de 2020, o gestor da Unidade de Governo e Finanças e a gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e com foco em priorizar os recursos públicos em ações de saúde, reduziram as despesas para se ajustar à receita real, bem como adotaram postura prudencial com relação às metas de receita e despesas estabelecidas na lei orçamentária, baixaram diversas instruções e dispuseram informações financeiras e de saúde relacionadas à pandemia no site oficial da cidade, o que reforça os princípios de transparência e austeridade fiscal”, escreve no relatório o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
IPTU
Somada as ações de prioridade de recursos ao destino da receita no combate ao covid-19, cumprir com as contas públicas, o relatório destaca a elevação significativa da arrecadação de IPTU, o que reflete o bom desenvolvimento econômico da região, além da infraestrutura básica positiva, bons índices sociais, o que inclui a quarta posição no Índice de Desenvolvimento Humano -IDH do Estado de São Paulo e o 11ª no IDH nacional. Há menção também da logística pela proximidade da capital, melhoria de eficiência nos processos de arrecadação tributária e estímulos na utilização dos serviços online.
No relatório, a agência de risco também destaca que Jundiaí investe mais em saúde e educação do que os valores previstos na Constituição Federal, “inclusive superando com folga os limites mínimos na área de Saúde com 27,80% em 2019 — limite mínimo de 15% da receita de impostos — e na Educação com 29,35% — limite mínimo de 25% da receita de impostos”
O bom relacionamento entre Executivo e Legislativo também está na lista de destaques para a classificação da cidade. Segundo o Machado, atualmente a Câmara e a Prefeitura têm um alinhamento para garantir a análise de medidas enviadas pelo Executivo para melhoria do município. “Entendemos que relações harmoniosas preservam a segurança jurídica da cidade e beneficiam a comunidade”, disse o prefeito Luiz Fernando.
Confira o relatório completo no link https://exame.com/wp-content/uploads/2020/08/I_Subnacional_Jundiai_Jul20.pdf
