A Prefeitura de Campinas publicou nesta semana um decreto que prevê a aplicação de multa de R$ 100 para quem não estiver usando máscara em áreas públicas e particulares com circulação de pessoas na cidade.
A medida tem como intuito evitar um maior contágio de Covid-19 e punir parte da população que insiste em não usar o item de proteção. A regra passou a valer nesta quarta-feira (19).
Segundo o decreto, o valor da multa de R$ 100 pode ser revertido em doação de uma cesta básica ou itens de alimentos e higiene no valor correspondente. cada morador terá o prazo de até cinco dias após a notificação para fazer o pagamento. Em caso de descumprimento, o CPF ficará irregular na prefeitura.
Tanto o valor da multa como os alimentos serão destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade, com propósito de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade.
