O Brasil está gastando muito dinheiro à toa. Nada adianta governos federal, estaduais e municipais tomarem medidas, editarem decretos e leis. O Supremo Tribunal Federal muda tudo depois. Nada adianta deputados e senadores decidirem – o STF inverte tudo. Nada adianta a Polícia Federal e o Ministério Público investigarem e prenderem. O STF solta todo mundo.
Qualquer questiúncula é decidida pelo STF. A continuarmos assim, logo o STF irá apontar campeões de futebol, resultados de jogos e quem sabe até determinar os números de loteria. É poder demais para onze cidadãos. Onze que custam caro demais (2.450 funcionários só para eles) e que engavetam processos quando lhes interessa. Hà milhares deles parados há anos.
Imagino a revolta de advogados com estudo pra valer, calejados, experientes, verdadeiros mestres do Direito, ao se confrontarem com ministros do STF: dos onze, apenas dois são juízes, que passaram em concursos públicos. Os demais… bem, os demais foram indicados ao cargo por outras razões, não por mérito ou conhecimento jurídico.
Os americanos têm sua Suprema Corte (Supreme Court of the United States). Somente nove ministros, sem os salários e as mordomias dos nossos. Por lá os processos não dormem nas gavetas. As questões que lá chegam normalmente são apelações vindas dos tribunais estaduais. A Suprema Corte americana não mete o bedelho onde não é chamada.
Por lá, a população pode questionar, debater e até condenar algumas decisões. Por aqui não. Ministros se acham intocáveis, semi-deuses. Qualquer crítica é motivo de represália. Esquecem-se que são funcionários públicos, pagos com dinheiro público. Ou seja, no fundo, os ministros são nossos empregados. A conduta e o posicionamento de alguns deles beiram o ridículo. Formam a ditadura da toga.
Os militares, após tomarem o poder em 1964, trataram de dar um jeito no STF. Na época. Mas depois voltou a farra atual. Até quando ninguém sabe. Mas um dia, certamente, alguém vai perder a paciência com tanta petulância, esnobismo e excesso de poder. Aí alguns vão dizer que é um atentado à democracia. Por enquanto, é só um atentado contra a honra e a inteligência.
ANSELMO BROMBAL
Jornalista
