A transmissão ao vivo sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi transferida para nova data. Numa realização do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), com o apoio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC), o encontro online será realizado nesta sexta-feira (02), às 10h, no canal YouTube da Prefeitura de Jundiaí.
O encontro será mediado pelo gestor da UGC, Marcelo Peroni, e pela coordenadoria do CMPC e é voltado a artistas e produtores culturais em geral. As dúvidas dos participantes poderão ser enviadas por meio da página do CMPC no Facebook, que irá compartilhar a transmissão.
Lei Aldir Blanc
Sancionada em 29 de julho deste ano, a Lei Federal nº 14.017/2020 é voltada para artistas e espaços culturais que tiveram atividades impactadas pela pandemia.
A lei, que foi regulamentada pelo decreto 10.464/2020, prevê benefícios nas três seguintes modalidades: Renda básica emergencial da Cultura, Subsídio para espaços e instituições culturais e Chamamentos públicos, editais, prêmios e aquisições de bens e serviços culturais. Mais detalhes podem ser conferidos no site da UGC.
