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quinta-feira, 27 agosto, 2026

Governo prorroga programa que permite redução de jornada e salário

Extensão já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (13) o decreto que prorroga até 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem a jornada e o salário dos funcionários. Criado em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda foi instituído com medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido.

Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.

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