O prazo para efetuar o projeto e as obras necessárias é de 120 dias. As orientações podem ser consultadas no Guia de Calçadas, disponível no site da Prefeitura.
Nesta quinta-feira (20) a Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Jundiaí inicia a comunicação com os proprietários de imóveis nas avenidas Jundiaí e Nove de Julho. O objetivo é informar sobre as adequações necessárias nos passeios das construções dentro do Programa Calçada Segura.
As calçadas não acompanharam o desenvolvimento da cidade e muitas vezes o desacordo dificulta a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção – o que pode causar acidentes.
“Com o Programa Calçada Segura, nossas ruas ficarão mais bonitas e mais fáceis de serem utilizadas, principalmente para os idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Sabemos que não será possível fazer a adequação de 100% dos passeios, mas vamos focar principalmente nas vias com maior movimento e sem grandes declives para diminuir o número de desconformidades.”, declara o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho.
Adequações
O contato com os proprietários dos imóveis das duas avenidas inicia com um comunicado prévio, com a finalidade de informar sobre as providências que serão tomadas e com isso, permitir que cada proprietário possa se planejar e tomar as ações necessárias. De acordo com Sinésio, nos próximos 15 dias, os responsáveis pelos imóveis com calçadas inadequadas serão notificados para promover a adequação às normas vigentes.
“As calçadas da cidade precisam estar adequadas dentro das normas e padrões de acessibilidade. A fiscalização será rigorosa. Os imóveis que não se adequarem após o prazo, estarão sujeitos a multas e as novas construções que não estiverem dentro das normas vigentes, não receberão o habite-se. Vale salientar que os imóveis públicos também serão adequados, se necessário”, declara Sinésio.
