Para aumentar o valor do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia acabar com o pagamento anual do abono salarial do PIS/PASEP. Atualmente, o abono não ultrapassa um salário-mínimo (R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Vale a ressalva de que Bolsonaro disse, em setembro do ano passado, que jamais sacaria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, segundo estudos do governo para unificar os programas sociais.
No entanto, o corte do abono do PIS/Pasep significaria exatamente isso. Analistas políticos consideram que a perda de popularidade e a necessidade de criar uma marca social contribuíram para que o presidente passasse a considerar a eliminação de um benefício em detrimento do outro.
A proposta do presidente tem recebido o apoio de técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania, segundo o qual a extinção do abono salarial garantiria mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família (hoje em R$ 35 bilhões).
Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio de R$ 300, o isentando de regras fiscais. Até o momento, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República preferiu não se manifestar.
O que falta
Para que os beneficiados com o Bolsa Família recebam o valor reajustado é preciso a aprovação no Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.
Isso porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, e consegue bancar o aumento do valor médio do benefício.
