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domingo, 5 janeiro, 2025

Portugal proíbe mensagens a funcionários fora do expediente

Regulamentação em Portugal busca equilibrar melhor a balança entre vida pessoal e profissional

O governo português proibiu que chefes enviem mensagens de texto e emails a funcionários fora do expediente, medida que é parte de uma lei apelidada de “direito ao descanso”. Empresas com mais de 10 funcionários que descumprirem esta regra podem ser multadas. As mudanças em curso, aprovadas no parlamento, visam melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, em resposta à expansão do trabalho remoto no país.

Outra medida será a permissão para que profissionais com filhos possam trabalhar remotamente de forma automática, sem precisar de aprovação prévia dos empregadores — até que a criança faça oito anos. Está previsto também que as empresas contribuam financeiramente com contas domésticas mais altas, como no pagamento de energia e internet, e que elas organizem encontros presenciais regulares, para que os trabalhadores em regime remoto não se sintam muito isolados.

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