Você já deve ter visto nas redes sociais posts de divulgação e realização de sorteios ilegais de automóveis. Dentre as várias rifas que ainda têm circulado, a mais recente chama a atenção por oferecer um prêmio adicional ao seu ganhador: um dia na companhia de uma atriz pornô, além de um Mercedes-Benz C 200 seminovo.
A atriz, no caso, é Elisa Sanches, veterana da indústria pornográfica com participação em vários vídeos da produtora Brasileirinhas. A rifa, disponibilizada pelo site Você na Barca, oferece ao todo 9.999 cotas, cada uma ao preço de R$ 30 – a arrecadação máxima, portanto, é de R$ 299.970.
O anúncio não contém informações como o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, ao se deparar com as fotos, nota-se que se trata de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 164 mil, segundo a Tabela Fipe. Até ontem, 34 números já tinham sido vendidos
Na ilegalidade
Denominado pelos próprios realizadores como sendo rifas, sorteios deste tipo não têm registro nos órgãos competentes e se tornaram uma prática extremamente rentável.
No caso do Mercedes, os organizadores tentam passar a impressão de legalidade ao dizerem que as rifas promovidas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal.
De fato, essa modalidade de sorteio existe e nada mais é do que um título de capitalização emitido por instituições financeiras sob autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados), cujo resgate é destinado a entidades beneficentes.
No entanto, a prática não prevê a venda de cotas individualmente e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais “números da sorte” para concorrer a prêmios. O Você na Barca não informa as supostas entidades beneficiadas pelos recursos, tampouco faz referência à necessária autorização da Susep. Não existe na página nem CNPJ que permita identificar a empresa promotora, se é que existe alguma.
Além da filantropia premiável, sorteios também podem ser realizados mediante certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a comercialização de números também é proibida.
Segundo a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens “por meio da venda de seus produtos” – ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo.
Cabe às entidades citadas fiscalizar as empresas e investigar eventuais suspeitas ou denúncias de irregularidades.
A página que oferece a chance de colocar um Mercedes na garagem e desfrutar de um dia na companhia de Elisa Sanches igualmente não faz menção ao certificado de autorização.
Para completar, a seção “Termos e condições” remete a outro site, denominado Você de Nave, com layout quase idêntico e a mesma falta de transparência. Também aponta para um perfil do Instagram chamado Nave pra Galera, cuja página “oficial” tem estrutura e dados iguais.
Ao se apresentar como potenciais clientes em busca de informações, a reportagem tentou contato por meio dos números de WhatsApp informados nesses sites, todos com prefixo 75, da região de Feira de Santana (BA), mas apenas o Você de Nave respondeu, dizendo não ter qualquer relação com a página que traz a rifa do Mercedes-Benz.
A reportagem também tentou contato com Elisa Sanches e com a loja de veículos identificada nas fotos do anúncio da rifa do sedã de luxo. Nos dois casos, não obtivemos resposta.
(Fonte: UOL)
