Os produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva já podem fazer a inscrição no Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola, oferecido pela Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT). O prazo para adesão é até 18 de março e a vigência corresponde a safra/ano.
A produtora de uvas do Jardim Tulipas, Maria Lúcia Schledorn, comenta sobre a importância do programa. “A Prefeitura sabe que não é fácil a vida do produtor rural e nos ajuda com essas ações. Eu sempre participo da subvenção do seguro porque usamos o dinheiro que economizamos para investir na propriedade para, por exemplo, comprar terra. O único ano que não contratei o seguro teve uma chuva e eu perdi tudo”, relata a produtora que já está com a documentação pronta para fazer a inscrição no programa deste ano.
Podem participar da subvenção do seguro os produtores estabelecidos no território do município de Jundiaí, conforme a Lei Municipal n° 9.690, de 1° de dezembro de 2021. Será limitada a concessão de até 15% (quinze por cento) do valor do prêmio do seguro rural.
O programa compõe as políticas públicas, que visam oferecer apoio ao produtor rural do município. “Em 2021 foi realizado o pagamento na integralidade da subvenção agrícola de 15% do valor total da apólice do segurado para 130 produtores rurais. O programa oferece apoio aos agricultores e protege as lavouras contra riscos climáticos adversos”, afirma o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.
As inscrições vão até 18 de março de 2022 e os interessados devem preencher o Requerimento disponível no site, assinar o Termo de Compromisso e apresentar os documentos: Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF. Pessoa jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis, cópia simples da apólice do seguro da safra vigente, cópia simples do comprovante de quitação do seguro, cópia simples do comprovante de residência, certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais, cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
O benefício só poderá ser solicitado pelos produtores que apresentarem a documentação exigida no edital e que, após a análise, atenderem às exigências do programa. Em alguns casos poderão ser solicitados documentos complementares”, lembra a diretora do Departamento de Agronegócio, Isabel Harder.
As inscrições podem ser realizadas na UGAAT, no 5º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo site.
Fonte: Assessoria de Imprensa PMJ
Imagens: Fotógrafos da PMJ
