Quarta-feira (23), a pernambucana Nathasha Borges usou sua conta no Instagram para revelar de que modo conseguiu entrar no shopping sem usar a máscara, item de proteção ainda recomendado em seu Estado. No post ela explica que fingiu ser autista para poder circular livremente pelo interior de centro comercial center do Recife. As informações são do UOL.
A publicação causou revolta nos internautas, que a denunciaram, e foi derrubada em seguida pelo Instagram. Ontem, no entanto, Nathasha repostou a história em seu feed. O caso chegou à Polícia Civil do estado, que abriu investigação.
No vídeo, a mulher anda pelo estacionamento do centro de compras e conta para seus seguidores como fez para circular pelo shopping sem máscara. Ela explica que foi ao local para uma reunião e que passou o tempo todo sem máscara, item de proteção contra a covid-19.
Ao ser abordada por um segurança, a mulher disse ter falado que é autista, o que segundo lei federal não lhe obriga a usar o acessório de prevenção a covid-19. Ainda no vídeo, ela lembra que a abordagem ocorreu novamente logo em seguida. “Depois fui numa loja de departamento com uma amiga minha, aí o segurança fez a mesma coisa: ‘Moça, a máscara’. Aí, eu disse: ‘Eu sou autista, posso não'”, afirmou ela, na publicação.
O uso da máscara passou a ser obrigatório em Pernambuco desde 16 de maio de 2020, em locais abertos ou estabelecimentos. Até o momento, não há previsão do governo estadual de afrouxar essa medida de combate à pandemia, como já ocorre em outros estados.
A reportagem procurou Nathasha Borges por uma de suas redes sociais, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço está aberto caso ela queira se posicionar.
O caso foi denunciado pela OAB-PE
A história tomou tanta dimensão que chegou à Polícia Civil e motivou um posicionamento da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco). Em nota, a Polícia Civil informou que, assim que tomou ciência do caso, identificou a mulher e a intimou a prestar esclarecimentos sobre o fato. A corporação indicou que ela vai depor na Delegacia de Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana.
Já a OAB-PE repudiou a postura da mulher e destacou o que se passar por autista é crime. “Quem, publicamente, incita terceiros a se passarem por autistas, sem que exista um diagnóstico formal, e, sob esse pretexto, os motiva a não utilizarem máscara de proteção em ambientes públicos, com a finalidade de obter vantagem indevida, comete crime de estelionato previsto no Código Penal Brasileiro”, explicou Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE
Ribeiro Lins acrescentou que a Lei federal nº 14.019, art. 3º, parágrafo 7º, citada por Nathasha em suas justificativas feitas nas redes sociais, tem efeito somente para os casos nos quais o autista não consegue fazer uso da máscara. Segundo ele, as pessoas que estão no espectro autista e que não se sentem incomodadas com o equipamento também devem fazer uso obrigatório da máscara.
O presidente do órgão avaliou outras falas da mulher e destacou mais um crime. “No vídeo postado, no trecho em que a autora compara uma pessoa com autismo a um possui conteúdo discriminatório à pessoa com deficiência, ferindo, assim, as determinações dos Arts. 5º e 88 da Lei Brasileira de Inclusão. É crime de discriminação”, disse.
O presidente se refere a uma fala de Nathasha Borges em outro post, onde responde uma seguidora que havia criticado sua postura. No vídeo, ela emenda: “É melhor ser autista do que cachorro, para não usar focinheira”, afirma ela, se referindo à máscara.
Por nota, o shopping RioMar Recife disse que repudia quem usa de uma causa justa e coletiva para obter vantagens individuais. O centro de compras explicou que o “segurança partiu do pressuposto da boa-fé solicitando a presença de um acompanhante, com uma abordagem educativa, uma vez que não temos poder de polícia”.
O RioMar destacou, ainda, que o uso obrigatório de máscara atende ao protocolo de vigilância sanitária do Governo do Estado de Pernambuco.
