A Igreja Universal do Reino de Deus informou que depositou em juízo valores do imposto cobrado pela importação de pedras usadas na construção do Templo de Salomão no centro de São Paulo. Provenientes da cidade de Hebron, na Cisjordânia, elas são consideradas sagradas pela igreja fundada pelo bispo Edir Macedo. As informações são do UOL.
Entre a igreja e a Receita Federal, a briga judicial começou em 2010, ainda durante a construção do templo. Na época, o Fisco cobrou imposto pela aquisição de aproximadamente 40 mil metros quadrados de pedras palestinas. A Universal recorreu à Justiça alegando que a importação não pode ser tributada porque as igrejas têm direito constitucional à imunidade de impostos.
Não é possível apontar o valor exato do depósito nem a data do pagamento. Porém, em setembro do ano passado, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) cobrava R$ 160 mil em impostos da igreja. Eram R$ 114 mil de tributos pela importação e quase R$ 46 mil de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Em nota, a Universal garante que obteve decisões judiciais favoráveis na disputa com a Receita Federal, e que o pagamento foi feito a partir da determinação do juiz da ação.“O depósito é feito quando se entra no Judiciário com um processo para discutir a cobrança de um imposto, a partir da determinação do juiz da ação”.
De acordo com uma pesquisa feita pelo site da PGFN na segunda-feira (28), esses débitos não aparecem mais. Em janeiro, o órgão e a Receita Federal expediram uma certidão positiva de débitos com efeito de negativa — que, na prática, serve para comprovar a regularidade do contribuinte (a Universal).
Porém, o sistema não fornece valores depositados nem informa quando ele foi feito. A Universal também não esclareceu a data do pagamento.
O valor das pedras
A igreja afirmou que as pedras do Templo têm “grande valor espiritual”. “São pedras naturais daquele país, de grande valor espiritual e simbólico para os cristãos, pois foram extraídas da cidade de Hebron, Terra Santa que abriga o túmulo de Abraão, considerado o Pai da Fé”, disse.
“Até hoje, essas pedras são utilizadas em construções religiosas naquela região, em especial, em Jerusalém. O Segundo Templo, cujo único vestígio é o Muro das Lamentações, local de adoração e culto, visitado por milhões de pessoas de diversas religiões, também foi edificado com esse material.”
