A Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira a partir das 9 horas para mais uma sessão ordinária. Ela será on line, uma vez que o plenário está em reforma, e será transmitida por redes sociais próprias e também pela TV Câmara. Nove ítens serão analisados, a começar pelo veto do prefeito ao projeto que denomina rua no Ivoturucaia.
Outro projeto, do prefeito, autoriza concessão administrativa de uso de espaços públicos para fornecimento, instalação e manutenção do sistema de sinalização e informação urbana. Um outro, também de Luiz Fernando, reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no Jardim Paulista.
O vereador Douglas Medeiros terá se projeto avaliado pelos demais. Ele institui a Campanha de Conscientização sobre a Equidade e Combate à Discriminação e a Violência no Ambiente Familiar. Paulo Sérgio Martins tem proposta que veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.
Os demais ítens são moções – três de apoio e uma de apelo.
