Documento foi recebido pelo presidente Carlão Pignatari das mãos do secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, recebeu na semana passada, das mãos do secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris, o projeto que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O documento estima a receita em R$ 286,5 bilhões -valor 17% maior do que a do ano passado. Desse total, R$ 27,5 bilhões serão destinados a investimentos -um dos maiores da história, de acordo com o governo estadual.
Na Assembleia, a LOA será publicada no Diário Oficial do Estado e terá prazo para recebimento de emendas dos parlamentares, que poderão remanejar os recursos para áreas e programas prioritários, de acordo com as necessidades da população. Depois, ela passará por análise das comissões permanentes da Casa e só então poderá ser discutida e votada em Plenário. A expectativa é de que todo o processo seja finalizado até 17 de dezembro.
Os investimentos, que equivalem a 13,3% da receita corrente líquida do Orçamento, também são superiores aos deste ano, que foram de 11,4%. Entre as áreas beneficiadas, estão saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, logística, proteção social e geração de empregos.
Para que todas as regiões do Estado sejam contempladas, de alguma forma, com o Orçamento para 2022, a Alesp tem realizado ainda audiências públicas por todas as regiões paulistas para entender as necessidades da população e aperfeiçoar a proposta orçamentária, pois é neste momento que os parlamentares podem indicar verbas para municípios e instituições.
Já foram realizadas 21 audiências desde o mês de agosto. Ainda faltam cinco, que acontecerão entre os dias 1º e 14 de outubro nos municípios de Barretos, São José do Rio Preto, Ourinhos, Presidente Prudente e São Paulo. A população pode participar presencialmente ou virtualmente pela plataforma Zoom. Para encontrar mais detalhes, basta acessar a aba “Audiências Públicas do Orçamento”, no site da Alesp .
