O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou ontem (11) que há, no estado, mais de 3,4 milhões de eleitores estão com o título pendente de regularização. Somente na capital, são 650 mil pessoas — o equivalente a 19% do total. No entanto, ainda é possível regularizar a situação há tempo de votar nas próximas eleições.
Foram cancelados os documentos dos eleitores que não votaram, não justificaram a ausência em três turnos consecutivos de eleição nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa tiveram o documento cancelado. O cancelamento do título também ocorreu por ausência à revisão biométrica, caso das pessoas que não atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral para fazer o cadastramento obrigatório das digitais nestes municípios entre 2010 e 2019.
Os eleitores que tiveram o título cancelado devem requerer revisão ou transferência em um cartório ou no autoatendimento eleitoral, preenchendo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação. Se a pessoa tiver registrado ou utilizado a biometria pela última vez há mais de dez anos, o sistema emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório. Somente os eleitores com título e biometria em dia podem acessar todas as opções virtualmente.
Para quem necessite comparecer presencialmente em um cartório, é preciso fazer agendamento prévio pelo site do (TRE-SP). O atendimento pode ocorrer em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual o título está vinculado. Também é obrigatório apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente, emitido nos últimos três meses.
Para regularizar o título, épreciso pagar multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência. Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento (clicar na aba “Título Eleitoral” e, na página seguinte, na opção 6, “Consultar situação eleitoral”) ou o aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela).
Para verificar a situação, os cidadãos podem acessar o site do TRE ou o aplicativo E-Título. O pagamento da multa pode ser feito via pix em ambas plataformas.
