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quarta-feira, 19 março, 2025

Após polêmica, Justiça mantém decreto para reabertura do comércio em Atibaia

A Justiça decidiu, no sábado (25), manter o decreto que permite a reabertura do comércio em Atibaia, após um pedido de suspensão pelo Ministério Público. A medida começou a valer na quinta-feira (23) e autoriza o funcionamento de pequenas empresas, seguindo algumas regras para a prevenção da Covid-19.

Na sexta-feira (26), o Ministério Público do Estado de São Paulo, protocolou uma ação contra o decreto municipal, afirmando que a reabertura do comércio já havia causado aumento na circulação das pessoas pela cidade, podendo ocasionar novos casos de infecção do vírus, além de ir contra a quarentena imposta pelo governador do estado de São Paulo, João Doria.

Já no sábado (25), a juíza Adriana da Silva Pereira, de Atibaia, decidiu que os comércios vão poder continuar abertos, mas, determinou que a prefeitura demonstre em até 48 horas, que está tomando medidas para fiscalizar as regras, como aglomeração de pessoas nos estabelecimentos, por exemplo.

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