Apresentada na Câmara outra etapa do Plano Diretor

Projeto inicia oficinas territoriais no dia 23. No ano passado, mais de oito mil responderam aos questionários
O prefeito Pedro Bigardi apresentou na quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal a 2ª fase do Plano Diretor Participativo de Jundiaí, que deve atualizar até o início do segundo semestre os mecanismos de crescimento do município a partir de uma série de consultas à população.
Os preparativos do processo, que inicia suas oficinas territoriais no dia 23 de março, foram abertos na terça-feira (10) com os encontros do Grupo Técnico formado por todos os setores da Prefeitura e também do Grupo Gestor, em que 60% dos integrantes representam entidades da sociedade civil, inclusive os integrantes do Conselho do Plano Diretor.
“Tivemos um retorno muito bom nos questionários aplicados na 1ª fase, no ano passado, e isso agora vai ganhar um debate mais orientado”, afirma o prefeito Pedro Bigardi.
Foram 8 mil pessoas que se manifestaram nessa etapa, sendo 2.077 questionários recebidos depois de distribuição junto com as contas de água, 5.672 questionários respondidos por pais e estudantes das escolas municipais e estaduais e outros 22 questionários relatando debates em entidades empresariais, profissionais e associações comunitárias.
Além das oficinas territoriais, o processo segue até julho com outros momentos participativos, como dois fóruns do Plano Diretor, reuniões temáticas e até um Congresso da Cidade antes de gerar a minuta de projeto de lei a ser enviada para a Câmara.
De acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Câmara Sutti, o trabalho não é de apenas um setor municipal ou nem mesmo apenas da Prefeitura, mas de toda a cidade. “Temos eixos, como a disponibilidade de água, por exemplo, que precisam orientar as decisões sobre como e onde deve ocorrer o crescimento do município”, explicou.
Praticamente todos os secretários e coordenadores do governo participaram da primeira reunião do Grupo Técnico, realizada antes da formação ampliada do Grupo Gestor.
Para o arquiteto Kazuo Nakano (Demacamp), consultor do projeto, o Plano Diretor é a segunda lei municipal mais importante, porque orienta boa parte das outras. Ele lembrou que a Constituição Brasileira define como princípios fundamentais a vida, a liberdade e a propriedade (mas esta última precisa seguir funções sociais definidas exatamente em leis como essa).
“É como um automóvel. Qualquer pessoa pode ter sua propriedade, mas seguindo regras como a manutenção ou a velocidade”, explicou ao destacar como exemplo a orientação direta do prefeito Pedro Bigardi para a busca de valorização da área rural e da atividade agrícola como visão contemporânea de cidades, ao lado do equilíbrio no crescimento de cada região urbana.
Uma das grandes metas do processo do Plano Diretor Participativo é harmonizar as atuais leis de plano diretor e de uso e ocupação do solo, que seguem linhas divergentes em Jundiaí. Em resumo, buscar o rumo da cidade que os jundiaienses querem.
População é ouvida no plano, garante Bigardi
Uma postura crítica com relação aos condomínios fechados e uma diferença entre jovens e adultos sobre os setores da economia que devem ser estimulados pelo governo são algumas surpresas da chamada Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo, que ouviu aproximadamente 8 mil pessoas de Jundiaí, entre abril e maio de 2014. O trabalho, agora, inspira as Oficinas Territoriais, que são as reuniões coletivas com início marcado para 23 de março.
“Esse trabalho do ano passado não foi exatamente um diagnóstico, mas um ponto de partida para nosso trabalho na segunda fase”, afirma Daniela da Camara Sutti, secretária do Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Jundiaí.
Uma das curiosidades foi que, entre os adultos, 60% discordaram da ideia de que o condomínio fechado seja a principal solução para a cidade. Entre os jovens (até 24 anos), essa taxa foi de 56%, mas com predominância em bairros mais pobres.
Outra curiosidade foi a diferença de opinião entre adultos e jovens sobre a economia local. Ambos reconhecem que o perfil da cidade é marcado pelo parque industrial, seguido pelo setor de serviços, mas, na definição de áreas a serem estimuladas, os jovens destacaram o turismo (25% contra 19% dos adultos) e a produção agrícola (17% contra 12% dos adultos).