Prefeitos eleitos em 2016 poderão ter mais tempo

Além do voto distrital misto – dado como certo – quem for eleito vereador ou prefeito poderá ter seis anos de mandato
A discussão da reforma política está meio complicada. Deputados e senadores não se entendem sobre o que deve ser feito. A princípio, seria implantado o voto distrital, aquele que elege somente os mais votados de cada distrito. E isso valeria para deputados e vereadores. E no meio da discussão há outra questão, a da coincidência de mandatos.
Coincidindo mandatos, haveria uma única eleição a cada quatro anos para eleger presidente, senador, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Problema: o que fazer com esses dois anos de diferença atuais? Uma das propostas é criar um mandato tampão de dois anos. Uma proposta incoerente, entende Gerson Sartori, vereador em Jundiaí.
“Dois anos como mandato tampão não ajuda, ao contrário, só complica. Mal acaba de sair de uma eleição e já vem outra”. A solução, para Gerson, é esticar o mandato dos prefeitos e vereadores atuais para seis anos, sem direito à reeleição. “O mandato de seis anos é a forma mais coerente para resolver o problema”, afirma ele.
Ex-deputado e prefeito de Várzea três vezes, Clemente Manoel de Almeida abomina prorrogar o mandato dos prefeitos atuais. “É uma atitude arbitrária”, diz ele. Clemente cita o fato de já ter sido prorrogado no passado. “Mas foram duas eleições diferentes – diz ele – pois em 1976 os prefeitos foram eleitos por quatro anos e acabaram com seis, e depois, em 1982, o eleitor sabia que estava elegendo prefeitos para seis anos”.
Ele defende que o próximo prefeito, a ser eleito em 2016, tenha mandato de seis anos para haver coincidência de eleições. “O eleitor sabe o que está escolhendo, e se escolher mal, serão seis anos”, diz ele. Mandato tampão nem pensar. “Dois anos são um tempo para nada, as cidades vão perder muito com isso”, afirma.
A visão de Clemente vai além – é contra as coligações para eleger vereadores e deputados. E é a favor do voto distrital puro. “Quando alguém vota em alguém de fora, principalmente no caso de deputados, está perdendo a oportunidade de cobrar, de conviver com seu escolhido. Há candidatos que só aparecem em época de eleição e depois ninguém mais ouve falar. E normalmente aliados a pretensas lideranças locais”.
Já houve mandato de seis anos duas vezes. Eleito em 1976, com mandato a partir de 1977, o ex-prefeito Pedro Fávaro ganhou o direito de ficar no cargo até 1982, quando foi eleito André Benassi, que ficou até 1988. Daí para frente, o mandato passou a ser como atualmente, de quatro anos. A reeleição de prefeitos só aconteceu a partir da eleição de 2000.
A questão do voto distrital, puro ou misto, também não é bem vista por Gerson. “Acredito que tudo isso vai confundir o eleitor, afirma ele. Sou pela proposta da OAB e da CNBB, que além de mexer no sistema eleitoral ajuda a diminuir a corrupção”.
Na realidade, a reforma é quase um clamor popular, apoiada por esquerda, centro e direita, e até por alienígenas. Desde a Constituição de 1988 nunca se reformou nada. Estão em vigor o Código Eleitoral, de 1965, e a Lei Eleitoral, de 1997. Nesse tempo, cinco regras modificaram parte das eleições – a última delas a Lei da Ficha Limpa, em 2010.
Nesse embalo de reformas há outras questões, como o financiamento de campanhas, o funcionamento dos partidos, e há quem defenda (não são poucos) a extinção dos partidos considerados nanicos.
Foto: Eduardo Cunha conduz reforma do jeito que quer | DIVULGAÇÃO