Editorial: Prisão ou SPA?

Um acordo na Justiça condenou Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, a ficar dois anos preso, além de devolver parte do dinheiro roubado da Petrobras. Machado não é peixe miúdo – suas entregadas já derrubaram três ministros. Também o que roubou não é coisa de ladrão de galinha – no mínimo, 100 milhões de reais.
Fica então comprovado que o crime compensa, e muito. Dos 100 milhões roubados, Machado vai devolver 75 – 10 agora e o saldo em 18 prestações. É o Credi-Propina. Os outros 25 ficam de troco e não se fala mais nisso.
Quanto a prisão: Machado vai ficar em prisão domiciliar. Ou seja, em sua casa. E que casa! Uma mansão é tanto num condomínio de Fortaleza, com piscina, quadra de esportes, academia, salão de festas, suítes luxuosas, gramado, garagem pra dez carros e outros confortos inacessíveis a quem trabalha.
Nesses dois anos, Machado poderá receber visitas – inclusive de suas namoradinhas, na faixa dos 20 anos. Poderá sair também em oito datas especiais – coisa que presos considerados bem comportados também fazem. Mas os presos das cadeias de verdade costumam não voltar.
Depois disso, Machado passará ao regime semi-aberto. Traduzindo: vai ter mais moleza ainda. Vai poder sair de casa durante o dia, mas terá de dormir nela. É uma condenação sonhada por quase todos nós: 25 milhões na conta, uma mansão, ninguém pra encher os piquás.
O caso de Machado está se tornando conhecido, mas existem muitos outros bem semelhantes que raramente chegam ao noticiário. Assim, mais uma vez, o sistema judiciário no país é colocado na lata do lixo. Soa como uma afronta ao cidadão de bem, que se esforça para pagar suas contas e impostos. É um tapa na cara de quem trabalha.
A culpa não é dos juízes. Juízes apenas cumprem a lei. É sabido que se pudessem alguns juízes não hesitariam em condenar estupradores até à pena de morte. Mas precisam se limitar ao que a lei prevê, ao que a lei determina. Um exemplo dessa bagunça, por sinal, é o crime de estupro – juízes não podem mais condenar o estuprador, somando penas, também por crime de atentado violento ao pudor.
A ladroagem de hoje é algo que assusta. A impunidade aterroriza. Rouba-se à vontade, tendo-se a certeza que nada vai acontecer. Dá até saudade do ladrão italiano, radicado no Brasil, Gino Amleto Meneghetti, que morreu em 1976. Famoso por roubar casas andando pelos telhados, Gino havia sido preso pela última vez por falta de agilidade – tinha 93 anos. Mas foi preso.