Censo em beneficiários de auxílio-doença será feito neste ano e visa reduzir despesas da Previdência
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o Governo Federal fará uma espécie de pente-fino nos benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a existência de eventuais irregularidades em trabalhadores afastados há mais de dois anos.
Segundo ele, os pagamentos dos benefícios têm custo de R$ 23 bilhões por ano, sendo que o montante de R$ 13 bilhões é pago apenas a pessoas licenciadas no período por problemas de saúde.
Ele explicou que será feita uma espécie de censo nesses casos para verificar se as pessoas continuam mesmo doentes ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou que o objetivo não é retirar direitos dos trabalhadores com problemas de saúde.
“Estamos adotando isso para diversos outros programas do Governo Federal para verificar a adequação entre os volumes dispendidos e a efetiva necessidade de recursos”, disse. Ele ressaltou que a iniciativa é um programa que ainda será iniciado e que os detalhes serão anunciados mais para frente. “Não há necessidade de ninguém procurar o INSS. As pessoas serão comunicadas oportunamente para que agendem as perícias”, afirmou.
Além de fazer um pente-fino no pagamento do auxílio-doença, o Governo espera contar com outro mecanismo para reduzir fraudes com benefícios sociais. Decreto do presidente interino Michel Temer publicado na última quinta-feira vai permitir que dados cadastrais, como endereço, estado civil e vínculos empregatícios, sejam compartilhados entre os órgãos do Governo Federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o cruzamento de dados permite verificar, por exemplo, se um cidadão está acumulando benefícios indevidamente. “Com esse mecanismo vamos reduzir o pagamento indevido de benefícios sociais por meio de cruzamento de dados das diferentes bases governamentais”, disse o ministro Dyogo Oliveira.
De acordo com o ministério, o compartilhamento também permite melhorar o monitoramento de políticas públicas e facilita a análise da concessão de benefícios. A verificação da renda da família dos candidatos aos benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, será feita de forma automática, por meio de cruzamento de dados do Ministério da Educação e do INSS. Segundo o ministério, hoje é necessário atendimento presencial que custa R$ 70 aos cofres públicos.
