Para proteger os cidadãos dos perigos da utilização de aerossóis de neve e serpentina, a Prefeitura de Louveira, por meio do decreto n.º 5.160 de 2019, proíbe a comercialização em estabelecimentos da cidade e o uso dos produtos em eventos públicos. A norma está valendo desde o dia 1 de fevereiro.
Os sprays de espuma são vistos como uma tradição de carnaval, porém, são classificados como perigosos por entidades de vigilância e pelo parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
Tóxico e inflamável
Os riscos estão presentes desde a composição que contém substâncias que podem causar irritação e alergias na pele, principalmente nos olhos e garganta, até os gases que pegam fogo em contato com brasa de cigarro, fósforo ou isqueiro.
Apreensão e multa
A fiscalização é exercida pela Guarda Municipal e pela Vigilância Sanitária. Para os usuários, o produto será apreendido se estiver sendo usado em locais públicos. Já para quem comercializar, além de toda a mercadoria apreendida, pode ter a licença de funcionamento do estabelecimento cancelada.
Com esta ação, a Prefeitura de Louveira busca oferecer mais segurança e tranquilidade em eventos realizados na cidade.
