O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que sejam cobrados impostos de saques e depósitos em dinheiro, com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF (Contribuição Provisória de Movimentações Financeiras).
Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% , isso servirá para pagadores e recebedores, resultando nos mesmos 0,4%.
Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.
Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário, ressaltando que a cobrança substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.
“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, afirmou.
O novo imposto é similar à polêmica CPMF criada pelo governo de Itamar, que continuou durante o governo de Fernando Henrique e só acabou no governo de Lula, contra sua vontade.
O ministro da Economia, Eduardo Guedes, sugere que o novo imposto parte de 0,2% do que as pessoas movimentem no sistema financeiro, mas dá a entender que a tarifa também pode chegar a 0,4%. Ou seja, quando o cidadão saca R$ 100 no banco, ele paga um imposto de R$ 0,20 a R$ 0,40 centavos.
