O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira, 11, o secretário de Receita Federal, Marcos Cintra. O ex-secretário vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações financeiras, cuja possibilidade de criação foi admitida por Guedes ─ uma reedição da extinta CPMF.
O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Planos do governo cogita a criação de um imposto, cuja alíquota começaria em 0,19% e, em dois anos, atingiria 0,67%. O governo confirma que trabalha em uma proposta de reforma tributária, mas afirma que o texto só será divulgado após o aval do presidente Jair Bolsonaro e do próprio ministro da Economia.
Alvo de críticas de especialistas, um novo imposto sobre pagamentos já criava resistência antes mesmo da apresentação da reforma tributária do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já rechaçou publicamente a possibilidade de que a criação do imposto seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em nota, o Ministério da Economia diz que “a proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro”. Nesta mesma manifestação, a pasta diz que “o ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”.
Cintra é defensor do imposto sobre pagamentos desde os anos 1980, quando o economista americano Edgar Feige introduziu o conceito em estudos feitos pela Universidade de Wisconsin. Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro negou que a reedição de um imposto sobre pagamentos estivesse em seus planos de governo.
“Votei pela revogação da CPMF na Câmara e nunca cogitei sua volta”, escreveu ele no Twitter em setembro de 2018. Agora presidente, Bolsonaro admitiu a criação do imposto. “Já falei para o Guedes: para ter nova CPMF, tem de ter uma compensação para as pessoas. Senão ele vai levar porrada até de mim”, declarou Bolsonaro na terça-feira 3, em um café da manhã no Palácio da Alvorada.
