A justiça de Brumadinho, em Belo Horizonte, condenou a mineradora Vale a pagar R$ 11,8 milhões de indenizações aos parentes da família de turistas que morreu no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em janeiro deste ano.
A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, nesta quarta-feira (18), mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM) só publicou o despacho nesta quinta-feira (19).
Essa é a primeira ação em sentença individual movida contra a Vale por conta da tragédia em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e desaparecidos dos irmãos Luiz Taliberti Ribeiro da Silva e Camila Taliberti Ribeiro; e da mulher de Ribeiro, Fernanda Damian de Almeida, que estava grávida. O bebê, Lorenzo de Almeida Taliberti, que ainda não havia nascido, também foi considerado como vítima do colapso.
Os familiares pediram indenização por danos morais alegando que sofreram “enormemente” com a perda de seus filhos, neto e sobrinho. Além da indenização, os familiares também pedem o pagamento de seguro-saúde.
De acordo com o TJMG, a família também queria que a Vale fosse obrigada a afixar fotografias com texto em homenagem aos mortos, nas entradas das sedes e filiais da mineradora, durante 20 anos. O texto também deveria ser lido nas reuniões de acionistas.
Na contramão, o juiz negou o pedido de homenagem aos entes mortos, alegando que a autorização poderia indicar tratamento diferenciado, já que beneficiaria apenas quatro das 270 vítimas.
Ao determinar que a Vale pague a indenização de quase R$ 12 milhões, Chaves ressaltou que a família tinha direito à reparação pelo dano moral devido aos danos psicológicos causados pelas perdas. Vão ser beneficiados com os valores a mãe de Ribeiro e Camila, assim como a irmã e os pais de Fernanda.