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quinta-feira, 25 abril, 2024

Correias Mercúrio investigada por fraude na Lei Rouanet

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A história vem de 2007, e a investigação começou na empresa Bellini Cultural, especializada em eventos e outras atividades culturais. Como especializada, a empresa sabia como conseguir dinheiro via Lei Rouanet. E nesse ano – 2007 – a Correias Mercúrio financiou dois projetos da Bellini Cultural.

O primeiro chamou-se Caminhos da Arte e era para mostrar obras de arte às crianças de escolas públicas. Valor do patrocínio: R$ 108 mil. O segundo, denominado Sabor Brasileiro, seria para a produção de livro e DVD sobre gastronomia. De quebra teria ainda o folclore, artesanato, lendas e contos de diversos lugares do Brasil. Valor da brincadeira: R$ 155 mil.

Mas, segundo o Ministério Público Federal, os R$ 155 mil foram usados para um show do cantor Toquinho em Minas Gerais. Esse show-jantar teve 100 convidados, e aconteceu em abril de 2007. Todos os  convidados eram da Correias Mercúrio. E o MPF achou um contrato, feito em janeiro daquele ano, entre a Bellini Cultural e a Correias Mercúrio, prevendo outros serviços nada culturais – vallet (manobristas), brindes e fotografias.

Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma:  A empresa Correias Mercúrio tinha plena ciência do uso dos recursos provenientes da Lei Rouanet para a realização de evento privado em seu benefício exclusivo, com promoção de sua marca e posterior utilização da isenção fiscal.

No ano passado, o MPF divulgou que estavam denunciados diretores de empresas e as próprias empresas – todas enquadradas na Operação Boca Livre. Dentre as denunciadas, além da Correias Mercúrio, estão a Elekeiroz, a Akzo Nobel, o Atacadão, o Bradesco, a Biolab, a Textil Canatiba, a Volvo e a Volkswagen.

Com todo esse balaio de gato, a Justiça marcou para abril do ano que vem a audiência de instrução de dois diretores da Correias Mercúrio; Antonio Locatelli, que em 2007 era diretor administrativo-financeiro da empresa e Ronaldo Chiesi, diretor-presidente. A ação está na 3ª Vara Criminal (Capital) em corre em segredo de Justiça.

As acusação do MPF incluem diretores e colaboradores da Bellini Cultural (27 denúncias), diretores e representantes das empresas patrocinadoras. Versam sobre estelionato contra a União e associação criminosa ou quadrilha ou bando (a depender do ano em que o evento foi realizado, pois este último tipo penal foi mudado em 2013). A responsável pelas investigações é a procuradora Karen Kahn.

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